O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
TJMA nega habeas corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
TJMA adota novas medidas para garantir segurança institucional
TJMA condenou 38 prefeitos e ex-prefeitos nos últimos 30 meses
TJMA inaugura hoje novo Centro de Conciliação de Timon
TJMA instala Centro de Conciliação em Timon
TJMA mantém interdição da delegacia de Barreirinhas
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Emoção marca posse solene da desembargadora Angela Salazar no TJMA
Cleide Coutinho agraciada pelo TJMA com medalha do bicentenário
TJMA recebe ação contra ex-prefeita de Timon
TJMA condenou 30 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão
Sindicato dos Jornalistas pede empenho do TJMA no processo de Décio Sá
Eleição de desembargador do TJMA é adiada para 21 de agosto
Comunicação do TJMA tem novo assessor-chefe
TJMA lança edital para inscrição ao cargo de desembargador
TJMA deveria fechar de vez o Fórum de Caxias
TJMA suspende segunda etapa do concurso de juiz
Presidente do TJMA recebe homenagem da polícia americana
TJMA mantém condenação de mulher que mandou matar médico
TJMA arquiva reclamação contra juízes
Morre a ex-presidente do TJMA Madalena Serejo
3ª Câmara Cível do TJMA homenageia Stélio Muniz
TJMA afasta juiz para investigar desvio de conduta
TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa